FNDE divulga o valor aluno do FUNDEB para 2010
O FNDE divulgou no dia 28 de dezembro de 2009, através da portaria 1.227/2009 os valores a serem praticados em 2010 nos repasses do FUNDEB.
Lembramos que os valores constantes do anexo I dessa portaria deverão ser multiplicados pelos fatores constantes da portaria FNDE 777/2009. De acordo com a Portaria 777/2009, a creche pública parcial continua com peso 0,80 e a integral com 1,10. Somente a creche conveniada de tempo integral, a pré-escola integral e o ensino fundamental rural sofreram alterações. Os demais fatores permanecem inalterados.
Os valores tiveram ligeiro aumento em relação a 2009, como podemos observar no quadro comparativo a seguir (valor aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano):
| Valor-aluno em 2009 | 2.263,05 |
| Valor-aluno em 2010 | 2.318,75 |
| Crescimento (R$) | 55,70 |
| Crescimento (%) | 2,46% |
Para acessar a portaria do FNDE - Valor aluno:
Portaria nº 1.227, de 28/12/2009 - Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2010
Tabela completa por estado:
Anexo I - Valor aluno/ano estimado, por estado, e previsão de receita do Fundeb para 2010
Para acessar a portaria do FNDE - Fatores de ponderação:
Portaria nº 777, de 10/8/2009 - Aprova Resolução que define os fatores de ponderação do Fundeb para 2010
Para ter acesso ao site do FNDE com todas a legislação pertinente:
http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao
Se você tem dúvida sobre a aplicação do FUNDEB, recomendamos o site a seguir (excelente):
http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-perguntas-frequentes
Postado por: Ricardo Rocha de Azevedo (consultor)
2 comentários:
Olá Ricardo. Sou doutorando da USP e preciso custear algumas variáveis, entre elas, custo do aluno no ano de 2010. Só pra confirmar, para saber o valor real por aluno eu preciso multiplicar o valor por aluno do anexo I pelos valores da portaria 777/2009? Obrigado pela atenção.
A cada ano é divulgado o valor a ser pago por aluno do FUNDEB. Perceba que há diferenças nos valores distribuídos entre estados e entre etapas de ensino, que varia de acordo com os fatores de ponderação para cada etapa. Não sei se entendi direito a dúvida. Podemos conversar por email se precisar.
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