O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou cartilhas e manuais técnicos para ajudar os municípios na execução do transporte escolar (PNATE). O objetivo deste material é mostrar como planejar e regular as ações do programa.
Segundo o coordenador-geral do transporte escolar do FNDE José Maria Rodrigues de Souza, “Um serviço de transporte escolar bem executado garante melhores condições de acesso às escolas e contribui para reduzir a evasão escolar”.
A cartilha e o manual técnico de regulação, além de definir como deve ser a elaboração das normas para execução do transporte escolar, orienta detalhes dos processos licitatórios que devem ser considerados para contratar os serviços de terceiros.
As publicações podem ser baixadas através da página do FNDE em:
Também estão disponíveis no link, as publicações que abordam o planejamento do serviço. Os materiais foram produzidos numa parceria entre o FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB).
Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php
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