O governo anunciou o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, sendo R$ 35 bilhões correspondentes às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, o restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros.
Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso.
Sem o bloqueio o governo não atingiria o seu objetivo do resultado primário que está previsto em R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Com o contingenciamento, o montante disponível de despesa primária para empenho, nesse início de ano, cai de R$ 866,3 bilhões para R$ 811,3 bilhões.
Todos os ministérios sofreram bloqueio. Como as emendas parlamentares são direcionadas para gastos nos ministérios, elas acabam entrando no contingenciamento. O governo prevê ainda crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% e inflação de 4,7%, neste ano.
O objetivo do corte, é o cumprimento da meta fiscal. O superávit primário, economia de gastos usada para pagar juros da dívida, deve ficar em 3,1% do PIB.
Fonte: Câmara dos Deputados
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