Iniciativas como a criação, a modernização ou a ampliação de museus – tanto física quanto do acervo – receberão apoio financeiro. De acordo com o anúncio feito no dia 24 de agosto, serão R$ 16,8 milhões destinados a nove editais do Programa de Fomento aos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O lançamento oficial deve ocorrer na primeira quinzena de setembro.
Em sua participação na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, falou sobre os editais e pediu aos congressistas um olhar especial para o orçamento. Ela também pediu urgência na aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa. Como por exemplo: o que institui o Vale Cultura – concede R$ 50 por mês aos trabalhadores de baixa renda para investir em produtos culturais – e o que estabelece gasto mínimo dos entes federados com a área.
Os municípios deverão ficar atentos as áreas e aos segmentos em que serão destinados os recursos e apresentarem suas propostas a tempo. Os recursos destinados aos editais são:
- Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus: R$ 2,06 milhões para projetos de estruturação, modernização e fortalecimento de museus. Podem participar entidades públicas municipal, estadual e distrital;
- Edital Mais Museus: R$ 3,05 milhões para projetos de implantação de museus em Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ainda não tenham instituição museológica;
- Edital Modernização de Museus: R$ 3,8 milhões para projetos e despesas administrativas decorrentes de projetos voltados à cultura, memória e patrimônio e para modernização dos espaços museus;
- Edital Modernização de Museus/Microprojetos: R$ 1,2 milhão para premiação de 50 projetos voltados à cultura, à memória e ao patrimônio.
- Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais 2011: R$ 1,2 milhão para premiar 18 roteiros inéditos de produção audiovisual, com 60% de ambientação em museus brasileiros e 20 produções de mídias digitais com argumentação museológica.
- Prêmio Pontos de Memória 2011: voltado a grupos etnicoculturais como indígenas, afrodescendentes, ciganos, entre outros. Destinará 45 prêmios de R$ 30 mil para pontos de memória no Brasil e três prêmios de R$ 50 mil para pontos de memória no exterior, totalizando R$ 1,56 milhão;
- Prêmio Ibram de Arte Contemporânea:R$ 895 mil em prêmios para projetos de produção de obra inédita de dez artistas e artistas revelação.
- Prêmio Darcy Ribeiro 2011: R$ 65 mil para práticas de educação não formal que promovam a convergência entre cultura, arte e educação com o objetivo de ampliar o acesso da sociedade às manifestações culturais e ao patrimônio cultural brasileiro; e
- Prêmio Mario Pedrosa; voltado para trabalhos jornalísticos veiculados na mídia impressa nacional que tiveram como tema Mulheres, Museus e Memórias. São prêmios de R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil.
Fonte: Agência Brasil
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