quarta-feira, 21 de setembro de 2011 | By: David A. Manguesi

Estados não cumprem investimento mínimo na Saúde

Dados divulgados pelo Sistema sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), mostram a realidade dos investimentos em Saúde promovidos pela esfera estadual. Do total de Estados, quatro já haviam declarado em suas informações o não cumprimento do mínimo constitucional de 12%; Rio Grande do Sul, Paraná Espírito Santo e Piauí.

Após a conferência das informações, a equipe do Siops identificou que mais seis estados haviam maquiado suas prestações de contas junto ao sistema. O Estado de São Paulo, com um investimento de 11,57% deixou de aplicar em 2009 no setor, cerca de R$ 317 milhões. No ranking, o Rio Grande do Sul está em primeiro lugar com 5%, seguido por Goiás, 10,25%; Ceará, 10,59%; Paraná, 10,72%; Pará, 10,86%; Minas Gerais, 11,03%; São Paulo, 11,57%; Maranhão, 11,73%; Rio de Janeiro, 11,83% e Espírito Santo, 11,93%.

No ranking apresentado, a pior situação é a do Rio Grande do Sul que destinou apenas 5% de suas receitas para o setor da Saúde. Os demais valores declarados envolviam, principalmente, ações de saneamento. Estas ações eram consideradas legais pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) até 2010, quando o Parecer Prévio das contas estaduais 2010, apontou para o cumprimento da Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), desconsiderando as ações de saneamento como despesas em Saúde.

As informações apontam para um montante de cerca de R$ 2 bilhões que os Estados desviaram da Saúde da população brasileira. Isso acaba refletindo diretamente nas finanças municipais, que são obrigadas a destinar mais recursos próprios para suprir a falta de investimentos estaduais.

De acordo com os dados do Siops, os Municípios brasileiros investiram no mesmo ano uma média de 20,23% de suas receitas em Saúde. No total foram 5.526 que encaminharam suas informações ao Siops, destes 99,8% atingiram o mínimo constitucional. Apenas 11 Municípios não conseguiram aplicar o mínimo de 15% de suas receitas em Saúde. Isso mostra que os dados apresentados não afetam a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte:CNM

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